Aumenta a procura pelo seguro-desemprego em todo o Japão
Veja se você tem direito
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por Mônica Carvalho Costa
A procura por trabalho e pelo seguro-desemprego aumentou em todo país. Na região de Aichi, 16 agências públicas de emprego (chamadas Hello Work) estão vivendo dias de intenso atendimento aos desempregados. Só na agência de Kariya, com jurisdição de cinco cidades (Kariya, Chiryu, Takahama, Anjo e Obu), o número de atendimentos no balcão somou 210% a mais em relação a outubro do ano passado, quando ocorreram mudanças na lei que regulariza o benefício do seguro-desemprego.
O índice de pessoas que acionaram o benefício em outubro passou de 340% a mais que o mesmo período de 2007. Um número que poderia ser ainda maior não fosse a desinformação e as irregularidades nos contratos de estrangeiros. ¨O seguro-desemprego, independente da nacionalidade, é obrigatório, mas, percebemos que muitos estrangeiros ainda não recolhem. É um dever da empresa empregadora e do trabalhador. Mesmo que pareça diminuir o salário na hora de descontar, o trabalhador deve lembrar que fará diferença na hora de cobrar os seus direitos¨, alerta o gerente geral da Hello Work de Kariya, Takasu Seichi.
Takasu explica que às vezes o trabalhador está inscrito, mas, não está apto a receber o benefício por causa dos erros na contratação. Em geral, no contrato de trabalho deve constar o tempo definido de contratação, a intenção de renovação ou se o contrato é válido por tempo indeterminado. ¨O período de experiência também deve constar porque o trabalhador deve ser inscrito no seguro a partir da data de assinatura do contrato¨, diz o gerente.
Se a empresa sonega e não fornece o Certificado de Beneficiário dos Subsídios, o trabalhador pode apresentar os holerites comprovando um ano de trabalho e aguardar o reconhecimento da Secretaria do Trabalho que analisará o caso. ¨O Ministério do Trabalho tem inspecionado com mais rigor, talvez isso justifique também o aumento na solicitação do benefício. A agência pode cobrar o pagamento retroativo do seguro¨, afirma Takasu.
Para ele, os brasileiros também podem ajudar na investigação de empreiteiras clandestinas, fornecendo dados sobre o local de trabalho e a contratação irregular e argumenta - ¨é vital para o trabalhador estar assegurado de seus direitos. É como um pulmão que só funciona bem com os dois lados: o seguro de acidentes e o seguro-desemprego¨.
Enquanto a procura por emprego cresce consideravelmente, a oferta de vagas caiu para mais de 40% nos últimos meses. ¨Há vagas, porém, com muitas exigências para os estrangeiros, como saber ler e escrever o idioma japonês¨, lamenta o gerente. O governo estuda programas para ajudar os estrangeiros, mas, até lá a saída é o trabalhador aproveitar este tempo para estudar o idioma e fazer cursos diversos.
Em várias agências da Hello Work é possível encontrar vagas para cursos técnicos feitos em parcerias com grandes empresas, como a Inax que abriu turmas na região de Kariya. A idéia é qualificar melhor a mão-de-obra e prepará-la para serviços específicos. Muitos podem terminar o curso com o contrato de trabalho nas mãos.
Veja quem tem direito
Idade |
De 16 anos até 65 anos |
Não poderá ser inscrito no seguro após 65 anos |
Pessoas com mais de 45 anos serão mais beneficiadas |
Tempo de recolhimento |
1 ano para demissão voluntária por motivo justo |
6 meses para quem foi demitido involuntariamente |
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Tempo de serviço |
A lei anterior atendia pessoas que trabalhavam pelo menos 30hs semanais. À partir de outubro de 2007, caiu para 20hs semanais, dando oportunidade para empregos chamados ¨pato time¨ |
É necessário ter no mínimo 11 dias trabalhados por mês |
Tipos de beneficiários
(chamados elegíveis) |
O seguro-desemprego é pago para pessoas em condições e com força de vontade para trabalhar, mas, não consegue vaga no mercado de trabalho |
O subsídio também é oferecido para quem está com deficiência física ou mental |
Ou para aqueles que foram demitidos (por força da crise, falência da empresa, fechamento do setor, etc.) e ficaram sem condições de preparo para um novo emprego |
Tempo de recebimento
(Até que a pessoa encontre um novo emprego ou de acordo com as seguintes regras) |
O trabalhador tem prazo de um ano para dar entrada no pedido do seguro a partir do dia seguinte da demissão |
O tempo de recebimento do benefício vai variar de acordo com a idade e o tempo de recolhimento do seguro (de 90 dias até 330 dias) |
Em geral, o trabalhador terá que esperar 7 dias para ter o reconhecimento da elegibilidade para receber o seguro e até 3 meses de espera para quem pediu a demissão |
Valor do recebimento |
O valor é calculado pela idade do trabalhador e pela remuneração diária que recebia |
Dependendo da situação, pode ir de 45% a 80% do valor do salário |
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Documentos necessários |
Cópia do contrato de trabalho ou holerites
Documento fornecido pela empresa (Rishokuhyo) |
GaijinToroku e
Passaporte para estrangeiros |
Caderneta bancária
Carimbo pessoal (Inkan)
2 fotos 3 x 2,5 cm |
Extra –
Caso 1
Considere o caso de uma pessoa que deu a entrada no seguro-desemprego e teria direito a receber por 90 dias, com o documento oferecido pela empresa que trabalhava (empresa A). Mas, após um mês e meio, conseguiu um novo trabalho. Ou seja, ela recebeu apenas 30 dias e o seguro-desemprego foi retido. Dois meses depois, por exemplo, a pessoa foi demitida novamente por falência da sua nova empregadora (empresa B). Essa pessoa pode recorrer à agência Hello Work para dar entrada em novo processo e receber o seguro-desemprego referente aos 60 dias restantes. Porém, o documento de requerimento deve ser fornecido pela empresa B.
Caso 2
Considere a pessoa que assinou um contrato de trabalho temporário ou por um período de experiência, mas foi demitida sem justa causa. Se no contrato houver a informação de que a empresa tinha a intenção de efetivar ou renovar o contrato, a agência pode analisar o caso. Pois, a empresa deu expectativas ao trabalhador, mas, não cumpriu as regras do contrato. Assim, vale a pena procurar a agência de emprego Hello Work para verificar se tem direito a requerer ajuda.
- Monica Carvalho Costa é jornalista e profssional de marketing. Matéria editada na revista Look Japão - jan/2009
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